Questão número 430760

No direito penal brasileiro é correto afirmar

  • A. não são consideradas como extensão do território nacional as aeronaves brasileiras, que se achem no espaço aéreo correspondente ao alto-mar;
  • B. considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação em sua totalidade;
  • C. o crime contra a vida do Presidente da República praticado no Canadá está sujeito tão somente às leis canadenses;
  • D. qualquer crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil é sujeito à aplicação da lei brasileira mesmo que o agente não entre em território nacional.
  • E. aplica-se o princípio da territorialidade;
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