Questão número 430763

A respeito da aplicação da lei penal quanto ao tempo, considera- se praticado o crime no momento

  • A.

    da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • B.

    em que o agente der início aos atos preparatórios, ainda que não tenha ocorrido ação ou omissão.

  • C.

    em que ocorrer o resultado, ainda que seja outro o momento da ação ou omissão.

  • D.

    do exaurimento da conduta delituosa, ainda que seja outro o momento da ação ou omissão.

  • E.

    em que o agente concluir os atos preparatórios, ainda que não tenha ocorrido ação ou omissão.

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