Questão número 430871

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

• A.

  a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

• B.

  a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.

• C.

  a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

• D.

  o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

• E.

  se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.