Questão número 430888

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens que se seguem. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do direito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou seja, é a concepção da sociedade a respeito do que pode e deve ser proibido.

• C. Certo
• E. Errado