Questão número 430893

Aplica-se a lei brasileira para os crimes cometidos em

• A.

  embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem em portos estrangeiros.

• B.

  embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem em águas territoriais de outro país.

• C.

  aeronaves brasileiras, de propriedade privada, que se encontrarem no espaço aéreo de outro país.

• D.

  embarcações oficiais utilizadas pelo Estado em serviço público que se encontrarem em portos estrangeiros.

• E.

  aeronaves brasileiras, de propriedade privada, que estiverem pousadas em aeroportos estrangeiros.