Questão número 430905
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Em decorrência da fragmentariedade e subsidiariedade do direito penal, para ser típica, a conduta deve ter relevância. Se a ofensa ao bem jurídico protegido é insignificante, o fato não é materialmente típico.
- C. Certo
- E. Errado
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