Questão número 430928

Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:

• A.

  brasileira.

• B.

  do país de onde a embarcação tiver partido.

• C.

  do país para onde a embarcação estiver se dirigindo.

• D.

  do país mais próximo de onde estiver a embarcação.

• E.

  do país em que primeiro aportar a embarcação.