Questão número 430950

Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:

• A.

  não há nenhuma responsabilidade criminal possível.

• B.

  o agente responde apenas pelos atos praticados.

• C.

  o agente será punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.

• D.

  não obstante a desistência ou o impedimento da produção do resultado, o agente responderá pelo crime tal como se ele tivesse sido consumado.

• E.

  se trata de hipótese de erro de tipo, que exclui a responsabilidade penal, salvo se inescusável.