Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA.
- A. Constatada a veracidade da alegação de X, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de tipo essencial e seria atípica.
- B. Constatada a veracidade da alegação de X, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e haveria a exclusão da culpabilidade.
- C. Constatada a veracidade da alegação de X, ele deverá ser absolvido, porque sua conduta caracterizaria erro de proibição inevitável e seria atípica. Nesse caso, Y seria responsabilizada por tráfico de entorpecentes.
- D. Ainda que seja verdadeira a alegação de X, ele deverá ser condenado por crime de tráfico de entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). Nesse caso, Y também seria co-responsabilizada pelo mesmo crime.
- E. Ainda que verdadeira a alegação de X, ele deve ser condenado, pois a Lei nº 11.343/2006, ao equiparar o tráfico de entorpecentes aos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), estabelece, também, a responsabilidade penal objetiva.