Questão número 431026

De acordo com a Lei nº 8.137/90, são circunstâncias que podem agravar as penas previstas para os crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo, praticados por particulares, dentre outras,

• A.

  valer-se de posição dominante no mercado para elevar, sem justa causa, o preço de bem ou serviço.

• B.

  estabelecer monopólio com a finalidade de eliminar a concorrência.

• C.

  praticar o crime em relação à prestação de serviços essenciais à vida ou à saúde.

• D.

  cometer o crime em detrimento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.

• E.

  ocasionar prejuízo à sociedade controlada pelo Poder Público.