Questão número 431063

Com relação à capacidade de imputação e à responsabilidade penal, assinale a alternativa correta

• A.

  A responsabilidade é uma qualidade do indivíduo que age sem compreender a realidade dos fatos e sem ter consciência de suas implicações.

• B.

  Os menores de quatorze anos que cometem crimes violentos estão sujeitos à codificação específica e deverão ser internados compulsoriamente na FEBEM, após responderem a processo judiciário

• C.

  O indivíduo que comete uma infração penal no meio de multidão em tumulto tem direito a um atenuante, desde que não seja reincidente nem o tenha provocado.

• D.

  A paixão, a emoção e a embriaguez alcoólica voluntária não são consideradas modificadores da capacidade de imputação.

• E.

  Os maiores de 70 anos e os silvícolas são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil