Questão número 431066

É INCORRETO afirmar que, verificada a prática de ato infracional, entre as medidas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator, se inclui

• A.

  a liberdade vigiada.

• B.

  a obrigação de reparar o dano.

• C.

  a prestação de serviços à comunidade.

• D.

  qualquer medida protetiva prevista na legislação (ECA, art. 101, I a IV).