Questão número 431086

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos.

• B.

  O recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias.

• C.

  Cabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado.

• D.

  O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito penal.

• E.

  A legitimação da intervenção penal se deve, também, à seletividade do sistema penal.