Questão número 431090

No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primário,

  • A. não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.
  • B. de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.
  • C. não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.
  • D. de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e desde que não tenha tido anteriormente conversão em penas restritivas de direitos.
  • E. de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.
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