Questão número 431096
No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que
- A.
se consideram circunstâncias preponderantes as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
- B.
a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante posterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei.
- C.
a pena base será fixada dentro dos limites previstos na lei penal, considerando somente as circunstâncias agravantes e atenuantes.
- D.
a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante anterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei.
- E.
o juiz pode compensar as circunstâncias judiciais com as causas de aumento ou diminuição de pena.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
