Questão número 431096

No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que

• A.

  se consideram circunstâncias preponderantes as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.

• B.

  a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante posterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei.

• C.

  a pena base será fixada dentro dos limites previstos na lei penal, considerando somente as circunstâncias agravantes e atenuantes.

• D.

  a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante anterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei.

• E.

  o juiz pode compensar as circunstâncias judiciais com as causas de aumento ou diminuição de pena.