Questão número 431097

Direito Penal - Aplicação da Pena - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006

A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.

  • A.

    Reclusão

  • B.

    Periculosidade

  • C.

    Sanção Penal

  • D.

    Reincidência

  • E.

    Detenção

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