Questão número 431114

Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,

• A.

  o aumento pela continuidade deve decorrer do número de infrações praticadas, segundo expressa previsão legal.

• B.

  os crimes não precisam ser da mesma espécie para o reconhecimento da continuidade delitiva.

• C.

  a pena, se reconhecida a continuidade, não pode exceder a que seria cabível pela regra do concurso formal.

• D.

  o juiz, se admitir a continuidade, poderá aumentar a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, até o triplo.

• E.

  é obrigatória a aplicação da regra do concurso material.