Questão número 431124

Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pena:

• A.

  os motivos determinantes do crime, como circunstância judicial, preponderam sobre as causas de aumento ou diminuição de pena.

• B.

  as causas de aumento de pena incidem em fase posterior à consideração das agravantes e atenuantes.

• C.

  na fixação da pena-base, o juiz levará em conta a eventual reincidência do réu.

• D.

  segundo entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a quantidade das circunstâncias atenuantes pode fazer a pena-base recuar para aquém do mínimo legal.

• E.

  a menoridade relativa constitui causa obrigatória de diminuição de pena, a incidir na terceira etapa da aplicação da pena.