Questão número 431145

São circunstâncias atenuantes, a serem consideradas na aplicação da pena, EXCETO:

  • A. Ser o agente menor de 21 anos e maior de setenta anos na data do fato.
  • B. Circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei.
  • C. O desconhecimento da lei.
  • D. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
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