Questão número 431147

O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... –, adotou a teoria da

• A.

  função reeducativa da pena.

• B.

  função de prevenção especial da pena.

• C.

  função de prevenção geral da pena.

• D.

  função retributiva da pena.

• E.

  função mista ou unificadora da pena.