Questão número 431149
Direito Penal - Aplicação da Pena - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Umas das formas que o Estado Democrático de Direito possui para prevenir o crime é a pena. De acordo com a teoria mista que estuda as penas, estas têm a finalidade de
- A.
punir o delinquente de forma proporcional ao mal praticado.
- B.
trazer mais tranquilidade para a sociedade, uma vez que o criminoso não estará mais nas ruas.
- C.
retomar a tranquilidade e a paz pública.
- D.
prevenção geral e prevenção especial.
- E.
afastar o delinquente da sociedade, para evitar novos crimes.
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