Questão número 431193

O crime de comunicação falsa de crime ou contravenção

• A.

  não admite a forma culposa.

• B.

  não pode ser praticado por funcionário público no exercício de suas funções.

• C.

  exige a formalização da falsa comunicação através de documento escrito.

• D.

  só ocorre se a comunicação tiver sido dirigida a autoridade policial.

• E.

  só se consuma quando tiver sido instaurado inquérito policial a respeito.