Questão número 431196

O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão

• A. não caracteriza crime definido no Código Penal se a expulsão foi injusta.
• B. não caracteriza crime, estando o agente sujeito apenas a nova expulsão.
• C. não caracteriza crime definido no Código Penal e o agente só está sujeito a nova expulsão se cometer delito apenado com reclusão.
• D. caracteriza crime definido no Código Penal e sujeita o agente apenas a nova expulsão após o término do processo.
• E. caracteriza crime definido no Código Penal, estando o agente sujeito a pena privativa de liberdade sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena.