Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
- A. a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.
- B. a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.
- C. a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.
- D. que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.
- E. que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.