Questão número 431197

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

  • A. a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.
  • B. a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.
  • C. a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.
  • D. que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.
  • E. que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.
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