Questão número 431246

O crime de falso testemunho

• A.

  pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.

• B.

  não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.

• C.

  pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.

• D.

  pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.

• E.

  deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.