Questão número 431259
Direito Penal - Crimes Contra a Administração da Justiça - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
A previsão legal citada corresponde ao crime de- A.
fraude processual.
- B.
coação no curso do processo.
- C.
denunciação caluniosa.
- D.
comunicação falsa de crime ou contravenção.
- E.
falso testemunho ou falsa perícia.
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