Questão número 431266

Quanto aos crimes contra a administração da justiça,

  • A. não tipifica denunciação caluniosa dar causa à ins- tauração de investigação policial ou de processo ju- dicial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.
  • B. qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.
  • C. configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de deten- ção.
  • D. há tergiversação quando o advogado defende na mesma causa, simultaneamente, partes contrárias.
  • E. só o advogado pode ser sujeito ativo dos delitos de patrocínio infiel e exploração de prestígio.
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