Questão número 431323

Para efeitos penais,

• A. não se considera funcionário público quem exerce cargo público transitório, embora remunerado.
• B. considera-se funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviços contratada para a execução de atividade típica da administração pública.
• C. considera-se funcionário público apenas quem exerce cargo em entidade parestatal.
• D. não se considera funcionário público quem exerce função pública não remunerada.
• E. não se considera funcionário público quem exerce emprego público transitório e não remunerado.