Questão número 431346

Em relação aos crimes contra a administração pública, correto afirmar que

• A. é atípica a conduta de acusar-se, perante a autoridade, de contravenção penal inexistente ou praticada por outrem.
• B. configura favorecimento pessoal o ato de prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
• C. o falso testemunho deixa de ser punível se, depois da sentença em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
• D. o crime de concussão é de natureza formal, reclamando o recebimento da vantagem para a consumação.
• E. é pública condicionada a ação penal no delito de exercício arbitrário das próprias razões, se não há emprego de violência.