Direito Penal - Crimes Contra a Honra - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.
Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.
A calúnia contra os mortos não é punível.
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