Questão número 431387

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

  • A.

    no crime de calúnia, admite-se a prova da verdade se o fato é imputado ao Presidente da República;

  • B.

    no crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções;

  • C.

    se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena de quatro a seis anos de reclusão e multa;

  • D.

    as penas cominadas aos crimes de calúnia, injúria e difamação aumentam-se de dois terços se qualquer deles é cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

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