Questão número 431397

Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas — atitude que afronta a norma regimental proibitiva do condomínio —, recriminou-o, dizendo simplesmente: “– você não pode fazer isso!”. Enfurecido, o morador retrucou a admoestação, proferindo ofensas relativas à raça e à cor do síndico, com a seguinte frase: “– Negro safado e fedido, volte para a África, que é seu lugar!”. A ofensa foi proferida em voz alta, na presença de vários condôminos que usufruíam da área de lazer.

Nessa situação, a conduta do morador configura hipótese de

• A. injúria qualificada por conotação racial.
• B. crime contra a honra sujeito a ação penal pública incondicionada.
• C. crime contra a honra sujeito à exceção da verdade.
• D. difamação, razão por que ele estará isento de pena caso se retrate antes de proferida a sentença.
• E. retorsão imediata, razão por que ele não poderá ser punido.