Questão número 431413

Nos crimes contra a honra

• A. é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
• B. é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.
• C. a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.
• D. é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.
• E. a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.