Questão número 431437

Quanto aos crimes contra a liberdade individual, marque a opção FALSA.

• A.

  No crime de constrangimento ilegal, comete o crime quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

• B.

  Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é crime que somente se procede mediante representação.

• C.

  No crime de constrangimento ilegal as penas aplicam-se em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de duas pessoas, ou há emprego de armas.

• D.

  Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado terá pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.