Questão número 431452

No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar:

• A. A intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento da vítima ou de seu representante legal, não exclui, em qualquer situação, o constrangimento ilegal.
• B. O crime de constrangimento ilegal não se reveste de subsidiariedade em relação a outros delitos.
• C. Constitui figura equiparada à de redução a condição análoga à de escravo o ato de cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
• D. O crime de cárcere privado é permanente e formal, não admitindo a tentativa.
• E. O crime de ameaça, se praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, é de ação penal pública incondicionada.