Questão número 431467

Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

• A.

  na data do fato a vítima possuía 14 anos de idade e consentiu na relação sexual.

• B.

  na data do fato a vítima possuía 17 anos de idade e a relação sexual não foi consentida

• C.

  a vítima possui perturbação mental, sendo irrelevante se o autor do crime conhecia essa circunstância

• D.

  na data do fato, a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.

• E.

  na data do fato, a vítima possui 18 anos de idade e o autor do crime era seu padrasto.