Questão número 431473

Com o advento da Lei 12.015/2009, seria correto afirmar:

I - A prática da conjunção carnal seguida da prática de outros atos libidinosos não caracteriza, necessariamente, concurso material de crimes.

II - A nova lei operou uma espécie de fusão de figuras penais anteriormente autônomas na antiga redação.

III - A nova lei implicou algumas inovações benéficas para os acusados, devendo, por conseguinte, retroagir no particular.

IV - A nova lei inovou sempre para prejudicar os acusados, não devendo, por conseguinte, retroagir.

V - O estupro passou a ser uma figura bi-comum no que tange aos sujeitos, após a nova lei.

• A.

  Apenas a alternativa I é falsa.

• B.

  Apenas a alternativa II é falsa.

• C.

  Apenas alternativa III é falsa.

• D.

  Apenas a alternativa IV é falsa.

• E.

  Apenas a alternativa V é falsa.