Questão número 431498

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.

• A. No crime de subtração de incapazes, a restituição do menor até o momento da prolação da sentença, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações, configura arrependimento posterior.
• B. A persecução penal do crime de estupro de vulnerável ocorre mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
• C. O crime de estupro de vulnerável praticado por dois agentes em concurso de pessoas incorre em causa de aumento de pena prevista na parte especial do CP.
• D. O agente solteiro que contrai casamento com pessoa casada, ciente do estado civil desta, pratica conduta atípica.
• E. O agente que, conscientemente, registra, em cartório, filho de terceira pessoa como se fosse seu próprio filho pratica conduta atípica.