Questão número 431499

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é

• A. causa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.
• B. causa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.
• C. qualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.
• D. causa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.
• E. qualificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.