Questão número 431501

Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta.

• A.

  Considere a seguinte situação hipotética.

  Antônio convidou Bruna, 25 anos de idade, para ir a uma festa. De forma dissimulada, Antônio colocou determinada substância na bebida de Bruna, que, após alguns minutos, ficou totalmente alucinada. Aproveitando-se do estado momentâneo de Bruna, que não poderia oferecer resistência, Antônio levou-a para o estacionamento da festa, onde com ela manteve conjunção carnal. Passado o efeito da substância, Bruna de nada se lembrava.

  Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o de estupro de vulnerável.

• B. Aquele que mendiga, por ociosidade ou cupidez, pratica contravenção penal, ficando sujeito à pena de prisão simples.
• C. Aquele que pratica tentativa de contravenção penal deve ser punido, no entanto fará jus à causa de redução de pena prevista no CP em seu limite máximo.
• D. A mulher pode ser coautora do delito de estupro.
• E. A lei brasileira é aplicável a contravenção penal praticada fora do território nacional.