Questão número 431505

Maria está recrutando trabalhadores para exercer ofício na cidade do México em sua fábrica de calçados. Assim, anuncia em jornais e programas de rádio os benefícios que serão concedidos para aqueles interessados em trabalhar no Exterior. A conduta de Maria

• A.

  é crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.

• B.

  tipifica o crime de aliciamento para o fim de emigração.

• C.

  não está tipificada no Código Penal brasileiro.

• D.

  caracteriza o delito de atentado contra a liberdade de trabalho.

• E.

  é delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.