Questão número 431510

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

  • a.

    a celebrar contrato de trabalho.

  • b.

    a participar de determinado sindicato.

  • c.

    a não exercer arte, ofício, profissão ou indústria.

  • d.

    a não fornecer a outrem matéria-prima.

  • e.

    a participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho.

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