Questão número 431511

Paulo, dirigente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, constrange Márcia, metalúrgica não filiada, a participar do sindicato dos metalúrgicos, ameaçando-a de ser demitida caso não se associe imediatamente. Tal ameaça foi presenciada por policial que se encontrava casualmente ao lado de Márcia. À luz do Código Penal, julgue os itens abaixo assinalando o correto.

• A.

  Márcia não tem direito de se opor à filiação, desse modo a conduta de Paulo é lícita.

• B.

  Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de trabalho.

• C.

  Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de associação.

• D.

  Caso Paulo seja preso em flagrante, este deverá ser preso junto com os outros detentos até que seja paga fiança ou decretada a sua liberdade provisória.

• E.

  Paulo estará sujeito a advertência administrativa, não tendo cometido nenhum delito.