Questão número 431519
Direito Penal - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os itens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.
- C. Certo
- E. Errado
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