Questão número 431533

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

• A. A conduta de custear milícia privada para a prática de homicídios é tipificada como crime de associação criminosa.
• B. No crime de associação criminosa, incide causa de aumento de pena o fato de a associação ser armada ou haver participação de criança ou de adolescente.
• C. Constitui crime incitar terceira pessoa a praticar conduta punida pela lei como contravenção penal.
• D. Funcionário público que fizer apologia de fato criminoso praticará, na forma qualificada, delito de apologia de crime ou criminoso.
• E. O crime de associação criminosa caracteriza-se pela união de duas ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes.