Questão número 431539
Direito Penal - Crimes Contra a Saúde Pública - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2004
José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega que desconhecia o teor da lei penal incriminadora. De acordo com o disposto na legislação penal vigente, diante de tal argumento o juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei...
A complementação correta do texto acima está na alternativa:
- A. pode ser alegado para excluir a culpabilidade.
- B. é escusável.
- C. é inescusável.
- D. não pode ser alegado por pessoa ignorante.
- E. é impingido a todos.
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