Questão número 431540

Não constitui crime:

• A. seduzir mulher honesta, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua justificável confiança;
• B. deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo;
• C. adquirir larvas ou espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente;
• D. afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída;
• E. fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.