Questão número 431545

No crime de tráfico de entorpecentes,

• A.

  a quantidade e a natureza da droga podem ser consideradas para a elevação das penas.

• B.

  é incabível o sursis, mas possível a concessão de indulto.

• C.

  não havendo violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

• D.

  a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/3 a 2/3, se o agente for primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa.

• E.

  as penas devem ser aumentadas se praticado em concurso de pessoas.