Questão número 431553

Quanto aos crimes definidos como tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, analise os itens abaixo:

I. É isento de pena o agente que em razão da dependência, ou sob o efeito de substância, entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica proveniente de caso fortuíto ou força maior era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se, por qualquer das circunstâncias previstas no item anterior, o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Marque a opção verdadeira.

• A.

  I – errado; II – errado.

• B.

  I – certo; II – certo.

• C.

  I – certo; II - errado

• D.

  I – errado; II – certo.