Questão número 431557

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

• A. Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa.
• B. Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal.
• C. O bem jurídico protegido é a saúde pública.
• D. Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio.
• E. Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.